O Movimento Brasil Livre (MBL) acusou governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de criar o que chamaram de “Ministério da Verdade”, em referência à Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia.

Esse órgão foi anunciado por Jorge Messias ao assumir a Advocacia-Geral da União (AGU), na segunda-feira (2).

Ele destacou que o objetivo é “contribuir com os esforços da democracia defensiva e promover pronta resposta a medidas de desinformação e atentados à eficácia de políticas públicas e ambiental”.

No decreto de criação do órgão não há, entretanto, a explicação de como lidar com o tema.

Nele, está escrito que compete a essa estrutura planejar, coordenar e supervisionar atuação dos órgãos da procuradoria-geral da União (PGU) em representações e em defesa judicial de agentes públicos de competência da PGU e na defesa judicial do governo federal em matéria eleitoral, além da defesa judicial da União em outros órgãos.

Pelas redes socais, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) fez uma publicação alegando que a nova procuradoria “só vai servir para a patrulha do pensamento e censura”.

A AGU informou à CNN que a preocupação para a criação do órgão ocorre após “tudo o que aconteceu nos últimos quatro anos”, um ataque na esfera da desinformação.

Segundo a assessoria, o conceito utilizado é o mesmo adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que a desinformação é uma mentira voluntária, com objetivo de minar as constituições e as políticas públicas, e que a AGU não irá atuar para cercear a liberdade de expressão.

A CNN procurou o Planalto para comentar o caso, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.

CNN Brasil