O vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Fernando Sarney, apresentou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) nesta segunda-feira um novo pedido para suspender os efeitos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu a permanência de Ednaldo Rodrigues no comando da CBF, além do seu consequente afastamento do cargo.
Além de reforçar as alegações de vício de consentimento na assinatura do acordo pelo ex-presidente emérito da confederação, Antônio Carlos Nunes Lima, o Coronel Nunes, Sarney pede tutela de urgência no caso em função do acerto da CBF com o técnico Carlo Ancelotti. E solicita ao tribunal que o nomeie para conduzir a CBF e convocar novas eleições.
"Que seja concedida tutela cautelar (urgência) em caráter incidental aos Embargos de Declaração opostos para determinar a imediata suspensão dos efeitos do acordo homologado, com a designação do embargante FERNANDO JOSÉ MACIEIRA SARNEY, vice-presidente mais idoso e longevo no exercício do mandato, dentre os litisconsortes da presente ação, como responsável pela convocação de eleição para os cargos diretivos da CBF, no prazo mais expedito previsto estatutariamente, ficando a seu cargo até a posse da Diretoria eleita, o exercício das funções e atribuições previstas no art. 7º do estatuto da referida entidade, servindo, por conta da urgência, a decisão como mandado e ofício para imediato cumprimento", diz trecho final da petição.
Nela, Sarney ainda sustenta o argumento de risco de "dano grave e de difícil reparação" aos cofres da CBF por parte de Ednaldo em função do possível afastamento com a contratação de Ancelotti.
"E agora, ao que parece, como uma tentativa de “emparedar” a atuação jurisdicional sobre a irregularidade de sua manutenção na direção da CBF, às pressas, por ordem de Edinaldo Rodrigues a CBF anunciou a contratação milionária do técnico Carlo Ancelotti. Tudo indica que isso ocorre por conta da audiência de inspeção marcada para às 14 horas de hoje. Aparentemente mais do mesmo modus operandi que sempre é utilizado quando está sendo discutido o afastamento de Ednaldo Rodrigues. Essa é mais uma razão pela qual se requer sirva, a própria decisão, de ofício e mandado para que se dê seu imediato cumprimento com o afastamento do presidente e designação excepcional do embargante para conduzir a entidade e convocar eleições no prazo mais expedito previsto estatutariamente", diz a petição.
O documento foi anexado ao processo que corre na 21º Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, sob análise do desembargador Gabriel Zefiro. Ele pediu que a petição seja juntada no processo para análise e decisão posterior, que pode acontecer a qualquer momento.
Mais cedo, foi adiada audiência marcada com o Coronel Nunes para esta segunda-feira, a qual Fernando Sarney se referiu. O advogado da CBF, André Mattos, que representaria Nunes, alegou que o ex-dirigente não estava "bem" de saúde, segundo alegação de sua filha. Nunes tem a assinatura no acordo que manteve Ednaldo na presidência da CBF no começo do ano contestada por Sarney, tanto no Superior Tribunal de Justiça, como agora no Tribunal de Justiça do Rio.
