Rosas di Maria 2
Plenário Assembleia Legislativa (Foto: João Gilberto)
politica

Governo do RN fica obrigado a pagar metade das emendas antes da eleição de 2026

Os deputados estaduais conseguiram a aprovação de uma emenda polêmica na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai dar origem ao orçamento do próximo ano. Isso porque obriga o Governo do RN a "pagar" pelo menos 50% das emendas parlamentares até junho de 2026, ou seja, antes do período pré-eleitoral. 

A regra foi aprovada pelos deputados estaduais em votação simbólica, isto é, com maioria visual, sem o registro dos votos de cada parlamentar. Apenas um deputado discursou contra, o líder do governo na Casa, Francisco do PT, mas o próprio liberou a bancada aliada do Governo a votar como quisesse. 

Conforme destacou reportagem do Agora RN, atualmente, o governo estadual tem o ano inteiro para liberar as emendas. Os recursos são transferidos de acordo com a disponibilidade financeira e conveniência política. Em 2026, a previsão é que cada deputado estadual do RN tenha direito de indicar cerca de R$ 4,5 milhões na execução do orçamento. 

Com a nova regra, pelo menos R$ 2,25 milhões deverão ser pagos até junho – o que permitirá que parlamentares irriguem suas bases eleitorais com recursos antes da chegada do período eleitoral.

Vale lembrar que, por lei federal, não é possível liberar emendas parlamentares entre julho e outubro. Com isso, os deputados estaduais do RN querem evitar chegar ao período eleitoral sem que suas emendas sejam pagas pela gestão de Fátima Bezerra.

A nova regra foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – que, depois de aprovada na Assembleia nesta quinta-feira de forma definitiva, segue para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

O deputado de oposição Coronel Azevedo (PL) registrou que a regra “é uma emenda do parlamento, de respeito ao orçamento participativo”. O líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, destacou uma possível inconstitucionalidade da proposta apresentada uma vez que, segundo explicação do parlamentar, para a emenda ser posta em prática, seria preciso alterar a Constituição Estadual.

Gostou desta notícia?
Participe do nosso grupo no WhatsApp e fique por dentro de todas as novidades!
Banner-Gemini-400px-x-400px.png Banner_Blazer_Evs_400x400px.jpg cuidare_certo_mobile-01_1.gif oorathoria_mobile-1_1.gif OUTDOOR_INSTITUCIONAL_HUMANA_NORDESTE_400X400.png 96 - FM - depois do post

1 comentários para "Governo do RN fica obrigado a pagar metade das emendas antes da eleição de 2026"

Deixe uma resposta para essa notícia

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

/1000.


Posts relacionados

Anuncie com a gente Documento com valores para anúncio

Mais lidas

  1. 1

    Urgente: Prisão de Bolsonaro é pedida ao STF por 'risco de fuga'

  2. 2

    Decisões de Lula irritam ministros do STF e abalam relação com tribunal

  3. 3

    Alerta: Em Petrópolis, bandidos quebram vidros para furtar objetos

  4. 4

    [VÍDEIO] Jornalista da CNN mostra a bronca em que Lula se meteu contra Trump

  5. 5

    [VIDEO] Imagem mostra reação de Janja após pergunta sobre Trump: "Vira-latas"

banner-facex-mobile.png