O juiz de Direito Bruno Montenegro Dantas lança, na próxima terça-feira (17), em Natal, seu primeiro livro, Recambiamento de Presos no Brasil: teoria, prática, reflexões e perspectivas. O lançamento acontece a partir das 17h, na Officina Interiores, no bairro do Tirol, e marca a apresentação de uma obra que reúne pesquisa acadêmica, experiência jurídica e propostas para o aprimoramento do sistema penitenciário brasileiro.
O texto é do portal Justiça Potigua. Fruto de uma pesquisa desenvolvida no Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), a publicação aborda um tema ainda pouco explorado na literatura jurídica nacional: os desafios envolvidos na transferência de pessoas privadas de liberdade entre diferentes estados do país.
Ao longo da obra, Bruno Montenegro apresenta um panorama do recambiamento de presos no Brasil, a partir de um levantamento nacional, da análise da legislação vigente e do estudo de experiências internacionais. A pesquisa identifica dificuldades administrativas, divergências de procedimentos e lacunas normativas que impactam diretamente a atuação do sistema de Justiça, a gestão penitenciária e a garantia dos direitos fundamentais das pessoas custodiadas.
Para além da análise dos desafios, o magistrado apresenta caminhos para tornar esses procedimentos mais eficientes e seguros. Entre as propostas estão a definição de responsabilidades institucionais, a uniformização de procedimentos, o estabelecimento de prazos e o fortalecimento da cooperação entre os órgãos do Judiciário e da administração penitenciária.
Com uma abordagem que aproxima o conhecimento acadêmico da realidade enfrentada pelas instituições, o livro contribui para o debate sobre a modernização da gestão penitenciária e o aperfeiçoamento das normas brasileiras. A publicação também evidencia a importância da pesquisa jurídica na busca por soluções para questões concretas do sistema de Justiça.
