Carlos Eduardo Gabas, que ocupou o Ministério da Previdência Social nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito que apurou irregularidades na compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19. À época dos fatos investigados, Gabas ocupava o cargo de secretário-executivo do Consórcio Nordeste. O relatório final, assinado pela delegada Nathália Ribeiro Leite Silva, foi encaminhado no domingo (15) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo a Polícia Federal, Gabas é suspeito de participação na contratação irregular, fraude contratual e corrupção passiva. Ao lado dele, também foram indiciados por suspeitas semelhantes Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil da Bahia, apontado por participação na contratação irregular e na tentativa de substituição dos equipamentos, e Valderir Claudino de Souza, suspeito de irregularidades na formalização do contrato, fraude e corrupção passiva.
A investigação aponta suspeitas de fraude na contratação de 300 respiradores, superfaturamento, pagamento de comissões e tentativa de substituição dos equipamentos originalmente contratados por ventiladores nacionais ainda não disponíveis no mercado. A compra conjunta previa pagamento antecipado de aproximadamente R$ 48,7 milhões à empresa Hempcare Pharma Representações, apontada pela PF como incapaz, operacionalmente, de fornecer os equipamentos.
O Rio Grande do Norte, integrante do consórcio, transferiu quase R$ 5 milhões ao negócio para receber 30 respiradores — nenhum equipamento chegou a ser entregue ao estado.
Ao todo, 17 pessoas foram indiciadas no inquérito, que tramitou pelo STF e pela Justiça Federal da Bahia antes de retornar ao STJ, sob relatoria do ministro Og Fernandes. A reportagem não localizou, até a publicação, manifestação da defesa de Carlos Eduardo Gabas sobre o indiciamento. Vale ressaltar que o indiciamento não representa condenação: caberá ao Ministério Público avaliar as provas e decidir sobre eventual denúncia à Justiça.
Com informações do Agora RN.