A pena de Jair Bolsonaro, atualmente fixada em 27 anos e 3 meses de prisão, poderá ser reduzida para cerca de dois anos e quatro meses, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) considere constitucional a dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional. A estimativa foi apresentada pela CNN Brasil.
Se a nova regra for validada, o ministro Alexandre de Moraes deverá recalcular as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo Bolsonaro e militares. O cálculo considera os critérios de redução da pena e as regras de progressão de regime. Nesse cenário, o ex-presidente poderia alcançar a liberdade parcial no fim de 2027 ou início de 2028, segundo a projeção apresentada à emissora.
O STF ainda não definiu uma data para analisar a constitucionalidade da medida. Se os ministros rejeitarem a nova regra, a condenação original de Bolsonaro será mantida. A eventual mudança também poderá alcançar outros condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Com informações da CNN Brasil
