O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, criticou o artigo do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e defendeu que uma reforma do Judiciário seja conduzida pelo Congresso Nacional para assegurar a imparcialidade nas mais altas instâncias da Justiça. Em nota pública divulgada nesta segunda-feira (20), o parlamentar reagiu ao texto publicado no mesmo dia pelo portal ICL Notícias e afirmou que o processo deve respeitar a separação dos Poderes e a representatividade institucional.
Na manifestação, Rogério Marinho afirma que a convergência entre o artigo de Flávio Dino e a defesa, no mesmo dia, de uma reforma do Judiciário pelo Partido dos Trabalhadores (PT), registrada por diferentes veículos de comunicação, levanta dúvidas legítimas sobre a condução desse debate. Para o senador, cabe ao Poder Legislativo liderar esse processo, ouvindo toda a sociedade e garantindo que a reforma evite qualquer percepção de alinhamento político-partidário.
O líder da oposição alerta, ainda, que temas centrais seguem ignorados. Entre eles, aponta o uso recorrente de decisões monocráticas que mantêm liminares por anos sem análise do colegiado, o que, segundo ele, enfraquece a colegialidade. O senador também defende a definição de limites claros para a atuação de parentes de ministros em processos que possam ser julgados nos respectivos tribunais.
Rogério Marinho sustenta, também, que o STF deve resgatar seu papel originário de corte constitucional, inclusive com a revisão dos legitimados para propor ações, evitando a banalização de sua atuação e a transformação da Corte em instância de investigação permanente. “Sem enfrentar esses pontos, qualquer proposta de reforma corre o risco de ser apenas um ajuste conveniente, e não uma mudança real a serviço da Justiça e da sociedade”, afirmou. O senador defendeu que a reforma assegure imparcialidade, colegialidade e respeito às funções institucionais de cada Poder.
Na semana passada, Rogerio Marinho também fez duas críticas a postura de ministros do STF. Sem citar nomes, ele fez declarações a falas que podem ser referidas a Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Assista:
