Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe ampliar a definição legal de mulher no Brasil e criar regras para combater a chamada misoginia digital. O texto é de autoria da deputada Ana Pimentel (PT-MG) e considera como mulher toda pessoa que se identifica com o gênero feminino, incluindo mulheres trans, travestis e pessoas não binárias .
A proposta estabelece punições para conteúdos considerados ofensivos na internet, com possibilidade de remoção de postagens, desmonetização de contas e responsabilização civil por danos. Também prevê a criação de uma política nacional de educação digital com foco em igualdade de gênero, envolvendo formação de professores e ações de conscientização.
O projeto ainda não foi votado. Há articulação para que tramite em regime de urgência, o que permitiria análise direta no plenário da Câmara.
GAZETA DO POVO
