O deputado estadual Hermano Morais (MDB) promove, nesta quinta-feira (09), às 14h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, uma audiência pública para discutir o fortalecimento do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FUNEPI), por meio da dedução do Imposto de Renda.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o conhecimento da população e das instituições sobre a possibilidade de destinar parte do imposto devido para ações sociais que beneficiam diretamente crianças, adolescentes e idosos em todo o estado.

De acordo com dados da Receita Federal, o Rio Grande do Norte possui um potencial de destinação de aproximadamente R$ 178 milhões (2025). No entanto, apenas R$ 4,43 milhões foram efetivamente destinados, o que evidencia a baixa adesão dos contribuintes e reforça a necessidade de ampliar a divulgação e o engajamento sobre esse importante mecanismo de incentivo fiscal.

O encontro reunirá representantes do poder público, instituições sociais, profissionais da área contábil e jurídica, além da sociedade civil, promovendo um debate qualificado sobre mecanismos de incentivo fiscal e o impacto dessas contribuições na transformação social.
Entre os participantes confirmados está o juiz da Vara Única da Comarca de Acari, Marcus Vinicius Pereira Junior, que contribuirá com reflexões sobre a importância dos fundos e o papel do sistema de justiça no fortalecimento dessas políticas públicas.

Para o deputado Hermano Morais, a audiência é uma oportunidade de conscientizar e mobilizar a sociedade. “Muitas pessoas ainda não sabem que podem destinar parte do seu Imposto de Renda para causas sociais relevantes, sem nenhum custo adicional. Nosso objetivo é ampliar essa participação e fortalecer iniciativas que fazem a diferença na vida de quem mais precisa”, destacou.

A audiência é aberta ao público e toda a população está convidada a participar.

Serviço:
📅 Data: 09 de abril de 2026 (quinta-feira)
⏰ Hora: 14h
📍 Local: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte