O licenciamento ambiental municipal de Macaíba já começa a se traduzir em desenvolvimento para a cidade, aliando desenvolvimento econômico, sustentabilidade e segurança jurídica. Lançado em agosto de 2025 pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), o sistema próprio tem representado um novo horizonte de oportunidades para a atração de investimentos e a consequente geração de emprego e renda.
Para se ter uma ideia, o último loteamento implantado em Macaíba data de 2014. Em nove meses, a Semurb licenciou dois novos empreendimentos e possui outros seis em processamento. “Macaíba era a única cidade da Região Metropolitana que não tinha um sistema municipal de licenciamento. Por isso, muitos investidores preferiam as cidades vizinhas, por ser rápido. Então, a gestão Emídio, com muita inteligência e coragem, iniciou o processo para Macaíba fazer seu próprio licenciamento ambiental, e isso já vem trazendo resultados visíveis. Já temos dois novos loteamentos em execução e mais seis em fase de análise para liberação e legalização”, afirmou o titular da Semurb, Billy Jean.
Até o ano passado, as licenças para novos empreendimentos no município eram emitidas exclusivamente pelo Idema/RN, o que demandava tempo considerável para a análise das solicitações em razão da alta demanda de todo o Estado. Desde a adoção do sistema municipal de licenciamentos, a Semurb tem recebido uma série de pedidos de licenciamento para novos empreendimentos imobiliários.
“Aprovamos a primeira legislação ambiental e atualizamos as leis existentes, que trouxeram segurança jurídica àqueles que desejam investir na nossa cidade. Visão estratégica e de futuro da nossa gestão que colocaram Macaíba num patamar de destaque no Rio Grande do Norte”, afirmou o prefeito Emídio Júnior.
