Mulheres transexuais que cumprem pena na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, denunciaram casos de estupro, espancamentos e violência praticados por homens cisgêneros que teriam se declarado trans apenas para conseguir transferência para alas femininas.

Segundo relatos obtidos pelo Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPDH), internas afirmam viver sob medo constante dentro da unidade prisional. De acordo com as denúncias, mulheres trans que recusam relações sexuais seriam agredidas com socos, chutes e ameaças.

O presidente do instituto, Allysson Prata, afirmou que criminosos condenados inclusive por violência contra a população LGBTQIA+ estariam dividindo espaço com mulheres trans legítimas, criando um ambiente de terror psicológico e físico.

A situação chegou a um ponto em que algumas detentas pediram para voltar ao sistema prisional masculino por medo de morrer dentro da ala feminina.

Dados da Secretaria de Administração Penitenciária do DF mostram que o número de pessoas que se declararam trans na Colmeia saltou de 19, em 2023, para 86 em setembro do ano passado — aumento de 353%. Segundo o levantamento, 85 dessas declarações ocorreram somente após o início do processo judicial.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou que todas as denúncias formalizadas são investigadas e que os procedimentos seguem a legislação vigente. A pasta afirmou ainda que mulheres trans recebem acompanhamento psicológico, assistência de saúde e atendimento especializado dentro da unidade.