O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (21) que recuou do anúncio de um programa nacional para devolução de celulares roubados ou furtados. A medida, que seria apresentada na semana passada, foi adiada porque o governo ainda busca uma solução que não penalize pessoas que adquiriram aparelhos de origem criminosa sem saber. Segundo o presidente, o governo possui um cadastro de 2,5 milhões de aparelhos registrados como furtados ou roubados.

"Eu pensei: pera aí, tem muita gente que está com esse telefone que comprou na boa-fé. Como é que eu vou fazer para uma pessoa que comprou por R$ 2.000, R$ 2.500 entregar seu telefone sem receber nada em troca?", declarou Lula durante evento em Belo Horizonte. A ideia original previa o envio de uma notificação ao aparelho cadastrado para que o usuário o devolvesse em uma delegacia, sem responsabilização criminal. Caso não houvesse devolução, o receptador poderia ser indiciado.

O recuo revela a dificuldade do governo em equilibrar o combate à receptação com a proteção de consumidores que, muitas vezes, desconhecem a origem ilícita do aparelho. O furto e o roubo de celulares são crimes de alta incidência no país e alimentam um mercado paralelo que movimenta bilhões de reais por ano.

O governo não definiu nova data para o lançamento do programa. Segundo o Planalto, a equipe técnica segue estudando alternativas que contemplem a indenização ou a troca do aparelho para quem comprovar boa-fé na aquisição.