Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, recebeu perdão judicial na madrugada desta quinta-feira, 4 de junho de 2026, após o Tribunal do Júri do Rio de Janeiro desclassificar a acusação de homicídio doloso para homicídio culposo. A decisão foi proferida pela juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri, ao final de um julgamento que durou 11 dias e se tornou o mais longo da história do estado.
Henry Borel tinha 4 anos quando morreu em março de 2021, após ser espancado dentro de casa. O padrasto da criança, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado no mesmo julgamento a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão por homicídio duplamente qualificado, tortura e coação de testemunhas.
Monique era acusada de homicídio doloso por omissão, ou seja, por ter deixado de proteger o filho mesmo sabendo das agressões praticadas por Jairinho. Os sete jurados, porém, entenderam que ela não agiu com intenção de matar nem assumiu o risco de que Henry morresse e afastaram a acusação mais grave. Com a desclassificação para homicídio culposo, o caso deixou a competência do júri e passou para a juíza decidir sozinha.
Elizabeth Machado Louro então aplicou o perdão judicial, instituto previsto no artigo 121, parágrafo 5º, do Código Penal. Esse mecanismo permite ao juiz reconhecer que o crime existiu e que a pessoa é responsável, mas dispensar a aplicação da pena quando entende que as consequências do ato já produziram sofrimento suficiente. Perdão judicial não é absolvição. A Justiça reconhece o crime, mas considera que punir seria desnecessário diante da dor já vivida pelo autor.
Ao justificar a decisão, a juíza afirmou que Monique foi submetida a uma reação social "desproporcional e desmesurada, claramente discriminatória de gênero" e declarou que "fosse um pai, nem sequer teria sido processado". A magistrada também destacou o sofrimento pela perda do filho como elemento central para a concessão do benefício.
Monique ainda foi condenada a 1 ano e 4 meses de detenção por omissão em um episódio de tortura contra Henry ocorrido em 12 de fevereiro de 2021, menos de um mês antes da morte do menino. Como ela já havia cumprido esse período em prisão preventiva, a pena foi considerada encerrada.
Na tarde de quinta-feira, Monique deixou o Instituto Penal Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, zona oeste do Rio de Janeiro. Ela saiu no banco traseiro de um carro dirigido por um irmão e não falou com a imprensa.
O pai de Henry, Leniel Borel, reagiu com revolta. "Mataram meu filho pela terceira vez", declarou logo após a sentença. O Ministério Público do Rio de Janeiro também anunciou que vai recorrer, por entender que Monique deveria ter sido condenada por homicídio doloso. A defesa de Jairinho igualmente afirmou que pedirá a anulação do júri.
O caso Henry Borel chocou o Brasil em 2021 e reacendeu o debate sobre violência contra crianças, omissão parental e os limites do sistema de Justiça. Mais de cinco anos depois, a decisão do Tribunal do Júri divide opiniões e deve continuar gerando desdobramentos judiciais nos próximos meses.
