O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, acionou nesta terça-feira (30) a Comissão de Ética da Presidência da República e pediu a instauração de procedimento para apurar a conduta do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em razão da utilização dos canais oficiais do Itamaraty para divulgar postagem de conteúdo político-partidário. A representação foi motivada por publicação divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores em 24 de junho, na qual o órgão utilizou a expressão "traidores da Pátria" ao comentar o anúncio de tarifas de 25% sobre produtos brasileiros pelos Estados Unidos.
O senador sustenta que a publicação é "nitidamente político-partidária, incompatível com a natureza de órgão permanente de Estado" e requer a investigação de possíveis violações aos deveres éticos previstos no Código de Conduta da Alta Administração Federal. O senador destaca que o Ministério das Relações Exteriores tem como missão constitucional "representar permanentemente o Estado brasileiro perante a comunidade internacional", devendo pautar sua atuação pela “moderação, sobriedade institucional e profissionalismo diplomático”, características historicamente associadas ao Itamaraty.
O líder da oposição afirma que "não compete ao Ministério das Relações Exteriores utilizar a estrutura pública da República para desqualificar cidadãos, parlamentares ou atores políticos", argumentando que a utilização da comunicação oficial para manifestações dessa natureza viola deveres de "integridade, moralidade, clareza de posições e decoro" exigidos da Alta Administração Federal. A representação também pede que a Comissão de Ética avalie a compatibilidade da conduta do ministro com os princípios da impessoalidade, da neutralidade institucional e da preservação da confiança da sociedade nas instituições públicas.
“A utilização dos canais oficiais do Ministério para qualificar agentes políticos brasileiros como ‘traidores da Pátria’ constitui linguagem incompatível com a tradição institucional do Itamaraty e evidencia a adoção de discurso próprio da disputa político-partidária interna”, destaca Rogério Marinho em trecho da representação. Para ele, a apuração dos fatos é necessária para preservar a credibilidade da comunicação institucional do Estado e assegurar que a estrutura pública seja utilizada exclusivamente em conformidade com os princípios constitucionais que orientam a Administração Pública.
