O ministro Alexandre de Moraes assume nesta sexta-feira (17) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o plantão do recesso de meio de ano da Corte. Como vice-presidente, ele ficará responsável pelas decisões urgentes até 31 de julho, quando termina o período de recesso judicial.
Moraes sucede o presidente do STF, ministro Edson Fachin, que conduziu o plantão entre os dias 2 e 16 de julho. Durante o recesso, o plenário do Supremo suspende as sessões, mas os ministros continuam podendo decidir processos sob suas relatorias. Apenas Cármen Lúcia e Luiz Fux informaram que suspenderam as atividades dos respectivos gabinetes durante o período.
Esta será a segunda vez que Moraes comandará o plantão da Corte. Em janeiro deste ano, quando também exerceu a presidência interina do STF, determinou a abertura de investigação sobre um esquema de vazamento de dados sigilosos de ministros do Supremo obtidos junto à Receita Federal e ao Coaf. A apuração, conduzida pela Polícia Federal, identificou o acesso indevido a informações de 1.819 pessoas, entre autoridades, empresários e familiares de integrantes dos tribunais superiores.
