O candidato do PSD à presidência da República, Ronaldo Caiado, apresentou nesta segunda-feira (10), em São Paulo, seu plano para a segurança pública caso seja eleito. A medida prioritária do projeto é criar uma Lei do Terrorismo Doméstico, que vai enquadrar facções criminosas como PCC, CV e milícias como organizações terroristas.

A notícia é do R7. “Qualquer coisa que agrida a soberania brasileira e a ocupação de territórios será considerada terrorismo doméstico”, disse Caiado, durante o evento realizado na sede do PSD.

Além de reclassificar as facções, a nova legislação pretende ampliar a pena mínima para aqueles que se associarem às organizações terroristas para 35 anos. Terá a mesma pena mínima quem atuar no recrutamento, no financiamento e na lavagem de dinheiro para as organizações.

Outra conduta que receberá a pena mínima de 35 anos é a de utilização da advocacia para transmissão de ordens da organização criminosa. Caiado disse que as organizações, muitas vezes, “pagam a faculdade dos advogados” para que possam ter acesso às ordens de líderes que estão presos e repassá-las para o comando da facção do lado de fora.