O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou a articulação para tentar aprovar, antes das eleições de outubro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1.
A notícia é do Metrópoles. A pressão aumentou após uma série de encontros entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e resultou no destravamento da tramitação da proposta na sexta-feira (14/8).
A PEC nº 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e chegou ao Senado no dia seguinte. Desde então, porém, estava parada na Casa, sem avanço para uma comissão ou definição de um calendário de votação. Alcolumbre já havia sinalizado que a proposta não iria diretamente ao plenário e precisaria passar pelas comissões.
O texto estabelece jornada máxima de 40 horas semanais e prevê dois dias de descanso por semana, em substituição à atual escala de seis dias de trabalho por um de folga. A proposta também determina que a redução da jornada não poderá resultar em diminuição salarial.
A tentativa de acelerar a PEC ocorre em meio a uma reaproximação entre Lula e Alcolumbre. Os dois se reuniram três vezes nos últimos dez dias, em conversas que trataram de pautas consideradas prioritárias pelo governo.
A PEC da 6×1 esteve entre os assuntos discutidos nos encontros. Nesta sexta-feira (14), após reunião com Lula no Palácio da Alvorada, Alcolumbre anunciou que a proposta começará a tramitar pelas comissões do Senado, seguindo o rito ordinário da Casa.
O movimento representa uma mudança em relação aos meses anteriores. Em julho, Alcolumbre havia reagido às cobranças do governo e afirmado que não aceitaria pressão político-eleitoral para acelerar a análise da proposta.