O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) autorizou a volta ao ar de um vídeo de campanha do vereador Lucas Pavanato (PL) que chama a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) de “travesti do Lula”. Por maioria, os magistrados entenderam que o conteúdo não apresenta informação falsa ou distorção grave que justifique a remoção. Assista o vídeo abaixo:
A decisão, tomada na quinta-feira (10), derrubou uma determinação anterior que obrigava as plataformas a retirar a publicação. Erika havia questionado o vídeo e alegado desinformação e violência política de gênero. A relatora do processo, juíza Domitila Manssur, ficou vencida no julgamento e havia defendido a manutenção da remoção.
Um dos pontos analisados foi a afirmação de Pavanato sobre a contratação de “maquiadores com dinheiro público”. Segundo o processo, os profissionais tinham formação na área, mas ocupavam cargos de assessoria no gabinete de Erika. Ao autorizar novamente o vídeo, o TRE-SP não considerou verdadeiras todas as declarações do vereador, mas entendeu que não havia elementos suficientes para determinar a retirada do conteúdo.
Com informações do O Antagonista
