A cúpula da Polícia Federal (PF) recebeu com tranquilidade, mas também com forte discordância, as declarações dos ministros Luiz Fux e André Mendonça sobre a existência de uma suposta “PF paralela” que teria atuado contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
A coluna apurou, com exclusividade, que o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, está sereno diante das acusações e mantém a convicção de que agiu dentro de suas atribuições e cumpriu as determinações judiciais recebidas pela corporação.
Nos bastidores, a avaliação é de que não foram apresentados elementos concretos capazes de demonstrar a existência de uma estrutura paralela dentro da PF ou de sustentar que a corporação tenha atuado deliberadamente contra o Supremo.
Também há incômodo com a interpretação de que a PF teria “peitado” a Corte. Na visão de fontes ouvidas pela coluna, recorrer aos instrumentos jurídicos disponíveis para questionar uma decisão, inclusive por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), não representa uma afronta ao STF, mas o exercício regular do direito de contestar uma medida judicial.
Outro ponto contestado internamente diz respeito aos relatórios de inteligência mencionados por Fux. A cúpula defende que não houve vazamento de documentos e que a remessa de relatórios já existentes ocorreu em cumprimento a uma determinação judicial do ministro Alexandre de Moraes.
A posição contrasta diretamente com as declarações feitas por Fux. O ministro afirmou que nunca havia imaginado a PF confrontando um integrante do Supremo e disse que a instituição não poderia ser utilizada para “degradar a Corte”.
André Mendonça concordou com o colega e foi além. Falou na existência de uma “PF paralela, com monitoramento de ministros” e chegou a alertar Gilmar Mendes de que ele próprio não estaria a salvo desse tipo de atuação.
As acusações, porém, foram duramente contestadas por Gilmar durante a discussão. O decano questionou especialmente a decisão que havia afastado Andrei Rodrigues do comando da PF e criticou a forma como o caso foi analisado.
Gilmar lembrou que pediu vista praticamente no início do julgamento e chamou a atenção para a rapidez com que outros votos haviam sido apresentados. Para o ministro, uma decisão envolvendo o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal exigiria cautela excepcional.
“Qualquer cidadão que tenha um mínimo de noção do que significa a Polícia Federal, que é um órgão armado, submetido à hierarquia, não faria afastamento de um diretor-geral da polícia”, afirmou.
Gilmar comparou uma medida desse porte à retirada do comandante do Exército e disse que uma autoridade deveria pensar cuidadosamente antes de interferir dessa maneira na chefia de uma instituição como a PF.
Nos bastidores da corporação, a manifestação de Gilmar foi recebida como um contraponto relevante às acusações feitas pelos outros ministros, principalmente por destacar os efeitos institucionais de uma decisão contra o diretor-geral.
A coluna apurou que a cúpula da corporação também considera que as críticas acabam invertendo a discussão sobre os limites institucionais envolvidos no episódio. Para os chefes da PF, o cumprimento de determinações judiciais e a utilização dos meios legais para recorrer de decisões não podem ser tratados como evidência de insubordinação da Polícia Federal ao Supremo.
A coluna procurou oficialmente a Polícia Federal para saber se a corporação se manifestaria sobre as declarações de Fux e Mendonça. A resposta foi de que não será divulgada nota oficial sobre o episódio.
Mirelle Pinheiro - Metrópoles
