A frustrante sessão do Supremo Tribunal Federal destinada a deliberar sobre a investigação do ministro Alexandre de Moraes —um imperativo— serviu ao menos para expor ao público as faces da atual divisão da corte.
Em defesa de Moraes, ou, mais exatamente, da procrastinação de qualquer iniciativa que possa ameaçar a impunidade de um dos seus, perfilaram-se Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ao lado do próprio Moraes, que ignorou seu óbvio conflito de interesses e não se declarou impedido, o grupo deu prosseguimento à estratégia de tumultuar o debate com chicanas.
Em nada surpreendeu a questão de ordem levantada por Gilmar, baseada no intento de misturar o exame de fatos comprovados sobre as relações entre Moraes e Daniel Vorcaro, do Banco Master, com as alegações de motivação política por parte do ministro André Mendonça, até há pouco relator do caso.
Também era previsível um pedido de vista para interromper a sessão —que coube a um prolixo Dino, em meio a queixumes quanto aos bate-bocas entre os colegas e a mediação do presidente da corte, Edson Fachin.
Na obstrução teatral, magistrados que cometeram todo tipo de heterodoxia nos últimos anos se converteram em advogados fervorosos de ritos, protocolos e minúcias regimentais. Trataram um mero início de investigação formal como uma perseguição ou até uma ameaça à democracia ou ao Estado de Direito.
Quase nada se falou do mais importante: que um ministro da mais alta corte do país se conectou ao maior fraudador da história do sistema financeiro nacional por meio de um contrato de R$ 131 milhões com o escritório de sua família; que há dezenas de mensagens de Vorcaro em busca de ajuda e orientação enviadas, segundo a Polícia Federal, ao ministro, com o uso sintomático do recurso de visualização única.
Nas horas consumidas com a manobra de Gilmar, votaram contra a questão de ordem Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia —a mais comedida no caso e a única a fazer autocrítica ante da situação deplorável. Kassio Nunes Marques, no que lhe pareceu pessoalmente mais conveniente, e Dias Toffoli, por razões óbvias, declararam-se impedidos.
Rachado, o Supremo amplia a incerteza quanto a uma decisão crucial para sua credibilidade. Sabe-se lá quando a deliberação, dependente de uma maioria, será retomada; a desfaçatez do quarteto da impunidade e sua aposta no compadrio aprofundam uma crise que ameaça levar de roldão a política e as instituições.
Se a sessão pública teve o mérito de dissolver conchavos, a incapacidade escancarada de fazer o que é óbvio e republicano faz do STF um impasse nacional. As indicações para a corte, bem como o impeachment de ministros, tornaram-se tema da campanha eleitoral. O caminho para as reformas imprescindíveis do Supremo vai ficando mais perigoso.
Editorial Folha de São Paulo
