Uma ala do STF acredita que o presidente da Corte, Edson Fachin, poderá retirar gradualmente o sigilo do Inquérito das Fake News. Fachin assumiu a condução do procedimento após retirar Alexandre de Moraes da relatoria e, segundo a apuração, tem sinalizado que pretende reduzir o sigilo quando houver segurança jurídica para isso.
A expectativa se baseia principalmente na decisão de Fachin no caso Master. Em 10 de setembro, ele pediu a André Mendonça o levantamento do sigilo da Petição nº 15.556 e dos procedimentos relacionados, mantendo sob segredo apenas as diligências que dependessem da medida. No dia seguinte, mais de 25 gigabytes de documentos, vídeos e áudios foram disponibilizados, em cerca de 4 mil arquivos.
A avaliação dentro do STF é que uma lógica semelhante poderia ser aplicada ao Inquérito das Fake News, com a análise dos documentos por etapas e a divulgação do que não comprometa diligências ou informações protegidas. A discussão ganhou força em meio à crise interna da Corte e às divergências envolvendo Moraes, Mendonça e outros ministros.
Com informações da Revista Oeste
