O Novo pediu nesta segunda-feira, 28, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino durante o julgamento de uma questão de ordem relacionada às investigações do caso Banco Master.
A legenda argumenta que Dino já havia manifestado seu voto antes de pedir vista e que, por isso, sua posição deveria ser preservada. Na avaliação do partido, a inclusão do voto levaria o placar a um empate de 4 a 4, em vez do resultado provisório de 4 a 3 registrado após a exclusão da manifestação do ministro.
“Vista não pode virar instrumento para impedir que o colegiado conclua uma votação”, afirmou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro. Segundo ele, o partido quer que o voto de Dino seja considerado e que o plenário conclua o julgamento conforme as regras do próprio STF.
O pedido envolve a sessão de 15 de setembro, quando os ministros analisavam se as Petições 16.662 e 16.704, relacionadas aos casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça, deveriam tramitar conjuntamente. Dino votou pela reunião dos processos antes de pedir vista.
O Novo pede que o STF reconheça a validade do voto, declare o empate e permita a aplicação da regra de desempate prevista no regimento da Corte. A legenda também sustenta que não seria necessário aguardar a devolução dos autos por Dino para analisar a validade do pedido de vista.
O ANTAGONISTA
