O ministro do STF, Alexandre de Moraes, está cada vez mais perto de ser impedido de ingressar nos Estados Unidos. Depois dos posts do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, o Governo dos Estados Unidos confirmou que estrangeiros que de alguma forma "censurem" americanos poderão ter seus vistos restritos.
Na publicação feita por ele, que não cita outros detalhes sobre o anúncio, ele chega a citar a América Latina, contudo, a relação já está sendo feita por veículos nacionais, como a CNN Brasil. "É inaceitável que autoridades estrangeiras emitam ou ameacem com mandados de prisão cidadãos americanos ou residentes americanos por postagens em plataformas americanas em redes sociais enquanto estiverem fisicamente presentes em solo americano", disse Marco Rubio em um comunicado.
A medida ocorre na esteira de um outro anúncio feito por Rubio, de que o ministro brasileiro, do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, muito possivelmente sofrerá sanções por parte dos Estados Unidos, com base na lei Magnitsky.
A doutora em Direito Internacional Priscila Caneparo, professora da Ambra University, argumenta que a medida da restrição, anunciada nesta quarta-feira por Rubio, pode vir a afetar "diretamente" Moraes, para além das sanções também já comentadas.
Como justificativa, ela relembra o embate entre Moraes e redes sociais de origem americana, como por exemplo o Rumble e o X (Antigo Twitter).
"O Moraes pode ter na ideia deles, corroborado com a ideia de censura em relação a plataformas dos Estados Unidos como Rumble, ainda que a pessoa seja brasileira e que só tenha a decisão só tenha escopo jurisdicional aqui no Brasil, eles poderiam falar de fato que o Alexandre Moraes está tentando censurar, está tentando invadir a primeira emenda, que é a mais importante de todas, que é a questão da liberdade de expressão, eles poderiam aplicar assim", explica.
