O juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A promoção foi oficializada nesta terça-feira (20), por meio da Portaria nº 1530/2026, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Ibanez Monteiro.
A escolha ocorreu pelo critério de antiguidade. Henrique Baltazar atuava como titular da 1ª Vara Regional de Execuções Penais e ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro.
Com a promoção, Baltazar passa a integrar a mais alta instância do Judiciário potiguar. O magistrado tem atuação reconhecida na área de execução penal e no sistema prisional do Rio Grande do Norte.
