O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado nesta quarta-feira (17) como relator da ação apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro contra o presidente Lula.
O processo tem como base declarações feitas por Lula durante um evento no último dia 2 de junho, em Goiás.
“É que esses filhos do Bolsonaro conseguem ser pior do que ele e são, na verdade, vendilhões da pátria. Foram pedir para que um país estrangeiro se intrometesse nas decisões brasileiras. É isso que vocês têm que dizer, alto e bom som, são traidores. Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado“, disse Lula na ocasião, fazendo uma confusão, porque Tiradentes foi enforcado, e não o delator.
Na ação, Flávio Bolsonaro sustenta que as falas configuram os crimes de ameaça e incitação ao crime. Segundo o senador, Lula teria incentivado atos de violência ao mencionar o episódio histórico envolvendo Tiradentes e Joaquim Silvério dos Reis.
O parlamentar pediu ao STF a abertura de investigação para apurar a conduta do presidente. Caberá agora a Nunes Marques analisar o pedido e decidir os próximos passos do processo.