O discurso de Gilmar Mendes na entrevista ao Roda Viva merece análise, a base de seu texto reativo sendo ainda o sacar da carta forjadora-plantadora de vícios “Lava Jato”, agora aplicada – já sem maior elaboração – ao investimento nas nulidades contra as investigações do caso Master. Não poderia passar despercebido que, na origem da formulação apitadora de desconfianças formais, o decano do STF – juiz-tutelador dos pares – tenha estabelecido a troca no comando da relatoria no Supremo como marco inaugural para o alastramento de distúrbios na condução das apurações sobre a rede vorcárica.
Sob o gilmarmendismo, é como se inexistisse haver Dias Toffoli – ex-sócio de Vorcaro por meio de fundos-fachadas sobrepostos – presidido e tomado providências em inquérito que tinha como objeto aqueles que lhe compraram parte de sua parte num hotel. As moléstias, segundo Mendes, teriam começado com as gestões de André Mendonça, que derrubou sigilos e compartilhou informações da PF com CPIs.
Não haverá gilmarmendismo – esse exercício de seletividade sobre o direito – sem a denúncia de “prisões alongadas” para forçar delações premiadas. Seriam, assim, vítimas de tortura pai e primo de Vorcaro, como se não houvesse farta documentação probatória de que encarnam as razões para a preventiva, obstrutores de Justiça, senhores de milícia e ocultadores de patrimônio.
Não se ouviu palavra de Mendes sobre a prisão preventiva – mantida mesmo ante a refutação factual de seus fundamentos – de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro. O pensamento gilmarmendista, legitimador do direito xandônico, só prospera ignorando a existência da forma autoritária como Alexandre de Moraes dita seus inquéritos onipresentes e infinitos. Se é o código de Xandão a matéria, Mendes não sabe nem viu – para todo o resto “animador cultural” disponível a comentar e doutrinar, único togado não submetido à Loman.
Não haveria outro jeito para que pudesse pontificar à vontade sobre juiz que coage investigados e advogados; e sobre suas preocupações com a maneira como se administra o cárcere de modo a extrair delações. Para o garantismo gilmarmendista, será essencial inexistir a colaboração premiada de Mauro Cid, que reformou o seu depoimento quatro ou cinco vezes, xandonicamente ameaçados seu pai e suas mulher e filha, até que entregasse a verdade conforme definida por Moraes.
Quando do julgamento sobre a manutenção da prisão de papai Vorcaro, Mendonça falou de episódio em que um advogado do banqueiro lhe propusera acordo por uma delação seletiva, combinada, o que teria refutado sem ter acesso a qualquer conteúdo da oferta-cantada, ciente de que há um sistema cavador de invalidações. Isso, ao contrário, e para confirmar a ciência do relator, tendo servido a Mendes como expressão de mácula – “erro crasso” – no trâmite das negociações pela delação, como se o ministro admitisse ter participado das tratativas para a colaboração.
A senha está dada. Chegou-se demasiadamente perto. O gilmarmendismo cedo ou tarde triunfará.
Carlos Andreazza - Estadão
