Uma ação trabalhista que discutia suposto assédio moral por apelidos como "Beiçola", "Tartaruga Ninja" e "Papai Smurf" terminou com uma decisão parcialmente favorável ao trabalhador. A notícia é da CNN Brasil.
A Justiça do Trabalho de Jundiaí (SP) rejeitou o pedido de indenização por assédio moral, mas condenou a empresa ao pagamento de danos morais em razão das jornadas exaustivas, que contribuíram para o agravamento da saúde mental do empregado.
Na ação, o trabalhador alegou que era chamado de "Beiçola" pelo supervisor na frente dos colegas e que o apelido teria se espalhado pela empresa.
Segundo a petição inicial, chegou a ser confeccionada uma caricatura com traços exagerados de seus lábios, que teria sido afixada no ambiente de trabalho e compartilhada entre os funcionários, causando humilhação e abalo psicológico.
Justificativa de "bullying" não prosperou
No entanto, segundo uma testemunha, o uso de apelidos era comum entre os empregados e o próprio autor também apelidava colegas de trabalho, chamando um deles de "Papai Smurf" e outro de "Tartaruga Ninja".
Ainda conforme a testemunha, o trabalhador nunca teria demonstrado incômodo com o apelido "Beiçola" e mantinha uma relação amistosa com seu superior.
Na fundamentação, o magistrado destacou que o assédio moral exige uma perseguição psicológica caracterizada por condutas repetitivas de humilhação e constrangimento capazes de violar a dignidade do trabalhador.
Ao aplicar esse entendimento ao caso concreto, o magistrado concluiu que as provas não demonstraram a prática de assédio moral. Segundo a sentença, a testemunha da empresa indicou que "era comum o uso de apelidos entre os colaboradores", inclusive pelo próprio reclamante, circunstância que enfraqueceu a alegação de perseguição dirigida exclusivamente a ele.
O juiz também observou que não houve comprovação da existência da caricatura, apontada pelo trabalhador como o episódio mais grave do suposto constrangimento.
