A decisão de Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de cobrar explicações sobre o uso de um vídeo com inteligência artificial de Jair Bolsonaro (PL) no evento que lançou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) causou mal-estar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde ministros apontam interferência e pressão do colega.

A notícia é da CNN Brasil. Moraes afirmou na decisão que os esclarecimentos da defesa do ex-presidente seriam cruciais para verificar se houve “flagrante desrespeito à legislação eleitoral por Flávio Nantes Bolsonaro e pelo Partido Liberal”.

A avaliação feita sob reserva por integrantes do TSE é a de que a discussão sobre a utilização da tecnologia e eventuais irregularidades em seu uso no contexto eleitoral tem de ser realizada pelo próprio tribunal, não pelo STF.

A ordem de Moraes ampliou a disputa nos bastidores entre uma ala do STF e do TSE. Ministros afirmam reservadamente que este não se trata de um caso isolado e se soma a outros episódios em que controvérsias que acreditam ser eminentemente eleitorais passaram a ser debatidas no STF.

A percepção é compartilhada por integrantes do Ministério Público Eleitoral. Para essas fontes, decisões recentes e sinalizações dadas por ministros ilustram o que chamam de “a lei do mais forte” e indicam que o STF deve “tratorar” ordens do TSE com as quais não concorde.

A equipe jurídica do senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), compartilha da mesma impressão e acredita que o STF deve atuar mesmo que haja uma decisão favorável à campanha do senador no caso sobre a IA de Bolsonaro.

A atuação de uma ala de ministros do STF tem gerado incômodo entre colegas do TSE e entrou no radar da cúpula da corte. A leitura nos bastidores, no entanto, é a de que a disputa entre os tribunais não deve arrefecer e deve ser a tônica do Judiciário durante as eleições deste ano.

Em outra decisão recente, Moraes determinou que a Procuradoria-Geral Eleitoral avaliasse a carta escrita por Bolsonaro e lida por Flávio por suposta propaganda eleitoral antecipada ao senador.