Um grupo de moradores do condomínio Fazenda Real I/II, localizado em Macaíba, denunciou à Justiça estadual “uma circulação de dinheiro entre um condomínio privado e uma associação de servidores, no montante de R$ 117 mil, numa operação completamente despropositada, atípica e injustificada”. O processo 0805466-67.2023.8.20.5121 tramita no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

A associação em questão é a Associação Estadual de Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte (AESPRN). Segundo documentos anexados ao processo, estão datadas transferências bancárias entre fevereiro e setembro de 2023.

Detalhe que chama atenção neste caso é que tanto o síndico do Condomínio quanto o presidente da Associação são mesma pessoa: Custodio Ricardo Arrais Neto a quem os denunciantes reforçam “total ausência de informações e da omissão do dever de prestar contas”. Tanto é que é pedido à justiça o afastamento tanto de Custodio quanto do corpo diretivo do Fazenda Real I/II.

Dentro do processo constam “autos comprovação da situação de total desorganização administrativa nas contas do Condomínio” e cita, a notícia de suposto ‘fato criminoso’ dando conta da existência de seguidos desfalques na conta do condomínio e apontando a ocorrência de ‘prejuízos relevantes’”, que são investigados no Inquérito Policial nº 00054530/2024.

O processo relata que “o cenário atual já se desenhava com a sucessão de empréstimos buscados juntos a uma associação de servidores públicos (AESPRN), conforme informado na inicial e extratos bancários colacionados”. 

Outro dado grave revelado no processo diz respeito a “ocorrência de desfalque nas contas do condomínio”. “O que somente foi descoberto em razão do alerta emitido pela Administradora Natal Condomínio, o que demonstra a total falta de controle da gestão e de seu Conselho Fiscal”, relata a denúncia.

O processo ainda cita que a “gestão e seu Conselho Fiscal (...) descuidou totalmente das funções atribuídas pela Lei e pela Convenção Condominial, deixando o Condomínio Fazenda Real I/II em uma situação de completo caos administrativo”.

Ainda dentro do fato relatado, os denunciantes apresentaram documentos que o condomínio “possuía, segundo prints de mensagens trocadas entre os condôminos, na data de 08-11-2022 a quantia de cerca de R$ 340 mil reais em caixa, contando saldo de conta corrente e aplicações” e que “após dois aumentos de taxa condominial, no patamar de 21% (bem acima da inflação) ao longo do exercício de 2023, este Condomínio conta com menos de 13 mil reais em caixa, segundo dados de fevereiro de 2024”.

A parte denunciante pede que “dessa forma, demonstrada a situação de caos financeiro e Administrativo”, seja deferido o afastamento de todo o corpo diretivo do Condomínio Fazenda Real I/II.