Nesta quarta-feira (27), os deputados Galeno Torquato (PSDB), Terezinha Maia (PL) e Cristiane Dantas (SDD), membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN, realizaram uma visita à Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat). Essa visita técnica marca o início de uma série planejada pela comissão desde sua nova composição, formalizada no início do mês de março, com o objetivo de diagnosticar e solucionar o problema de desabastecimento de medicamentos. O Ministério Público Estadual também esteve presente durante a visita.

O deputado Galeno Torquato, presidente da Comissão de Saúde, enfatizou a importância de buscar uma solução para o problema de desabastecimento e destacou o compromisso em colaborar com o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Saúde para resolver essa questão.

"A nossa intenção é somar esforços com o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Saúde para resolver esse grave problema de desabastecimento de medicamentos", afirmou o deputado Galeno Torquato.

Por sua vez, a deputada Cristiane Dantas observou que o orçamento é um dos principais obstáculos enfrentados pela Sesap, resultando na falta contínua de diversos medicamentos na Unicat. Ela ressaltou a complexidade do problema e a necessidade de mais tempo para solucioná-lo.

"A dificuldade de manter os pagamentos dos fornecedores em dia também impacta diretamente na continuidade de fornecimento. Muitas licitações não são atendidas e aí a solução seria a compra direta desses medicamentos, mas essa solução também vem enfrentando dificuldades", explicou Cristiane Dantas logo após participar de reunião com a direção e visita às instalações da Unicat.

Durante a visita, os parlamentares foram recebidos pela secretária adjunta de Saúde Pública, Leidiane Fernandes Queiroz, e pelo diretor-geral da Unicat, Ralfo Cavalcanti Medeiros, entre outros servidores.

Leidiane reconheceu a importância desse tipo de atividade por parte da Assembleia Legislativa do RN e destacou o compromisso da Secretaria em encontrar soluções para os desafios enfrentados. Ela explicou que, diante do fracasso de algumas licitações, foi adotada a compra direta como medida para agilizar a aquisição de insumos.

"A Secretaria está totalmente aberta para discutir, para mostrar e para procurar cada vez mais avançar na busca por soluções para garantir o abastecimento adequado de medicamentos na Unicat", afirmou a secretária adjunta de Saúde Pública, Leidiane Fernandes Queiroz.

A promotora Iara Pinheiro, representando o Ministério Público do RN, sugeriu que a Assembleia Legislativa pode atuar para garantir mais orçamento para a Sesap e destacar verbas específicas para a Unicat, visando garantir autonomia financeira e reforçar a equipe de compras da unidade.

"A Assembleia pode dar uma enorme contribuição, atuando no espaço do legislativo para garantir mais orçamento para a Sesap e dando um destaque para mais orçamento para a Unicat", sugeriu a promotora Iara Pinheiro. 

A visita foi vista como oportuna e essencial para entender as dificuldades enfrentadas e buscar soluções para garantir o abastecimento adequado de medicamentos na Unicat.

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) do Rio Grande do Norte é um órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) responsável pela aquisição, armazenamento, distribuição e controle de medicamentos e insumos para a rede pública de saúde do estado. A Unicat desempenha um papel fundamental na garantia do abastecimento regular e adequado de medicamentos essenciais para atender às demandas da população potiguar, visando promover o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde.