02/05/2024 às 12:04
Eliminado na proposta de regulamentação da reforma tributária, o regime de substituição tributária segue em negociações com o Ministério da Fazenda.
Os Estados insistem em manter o regime de substituição tributária e não querem abrir mão desse mecanismo, que hoje responde por 38% da arrecadação do ICMS.
Além disso, é considerado importante em itens de difícil controle na comercialização, como cigarros e bebidas.
Em entrevista ao Valor, o presidente do Conselho dos Secretários de Fazenda (Consefaz), Carlos Eduardo Xavier disse que "os estados querem manter o cashback".
Com informações do Valor
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