A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos azeites das marcas Alonso e Quintas D'Oliveira.

O que aconteceu
A medida consta na Resolução de número 1.896, publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União (DOU). Com a resolução da Anvisa, a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso das duas marcas de azeites ficam proibidos já a partir desta terça-feira (20). Em caso de infração, a venda dos produtos pode configurar infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.

Denúncia partiu do Mapa. Segundo o órgão, a decisão levou em conta a denúncia feita em outubro do ano passado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária que, em apreensão, identificou a origem desconhecida das duas marcas de azeite.

Tanto o produto da Alonso como da Quintas D'Oliveira não seguiam padrões legais de rotulagem e apresentavam uma série de irregularidades. As marcas teriam infligido as exigências sanitárias para as suas instalações, não eram licenciadas junto à autoridade sanitária competente ou possuíam registro junto ao Ministério da Saúde.

Também se enquadram na definição de alimentos corrompidos, adulterados, falsificados, alterados ou avariados. Na ocasião, as análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites. A pasta divulgou à época que isso comprometeria a qualidade e a segurança dos produtos.

Os produtos também representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos
Ministério da Agricultura, em nota no dia 22 de outubro de 2024

As investigações também mostraram que a empresa e o CNPJ das marcas de azeites Alonso e Quintas D'Oliveira é desconhecido. Os produtos apresentam nas suas rotulagens apenas a embaladora Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda.

O UOL tentou contato por telefone e e-mail com a empresa, mas não houve retorno até a publicação desta nota.

Azeite falso: veja os cuidados na compra
O azeite de oliva foi líder de falsificações de produtos de origem vegetal em 2024. Os dados são do relatório, divulgado em março, pelo PNFraude (Programa Nacional de Combate à Fraude) do Ministério da Agricultura.

O azeite é um dos produtos que compõem a cesta básica e teve o imposto de importação zerado pelo governo federal. Para evitar ser enganado, o governo destaca alguns cuidados devem ser tomados na hora de escolher os produtos pelos consumidores:

desconfie sempre de preços abaixo da média;

se possível verifique se a empresa está registrada no Mapa;

confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;

não compre azeite a granel;

é importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos;

opte por produtos com a data de envase mais recente.

UOL