A vice-liderança do PL na Câmara dos Deputados entrou com pedido junto ao Ministério Público Federal (MPF) para que se apure suposto ato de improbidade administrativa contra o Ministério da Cultura por contratar a cantora Roberta Sá para apresentação em jantar promovido pelo governo francês com participação do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o pedido encaminhado pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), a contratação ocorreu “por meio de inexigibilidade de licitação, com valor total de 168 mil reais, conforme publicação no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2025. A justificativa apresentada pelo ministério foi a de que o valor corresponde ao chamado ‘cachê colado’, o qual abrange honorários da artista, custos com deslocamento, estadia, alimentação e equipe técnica”.
Para o parlamentar, em que pese a relevância e importância diplomática das relações entre os dois países, “a contratação levanta questionamentos quanto ao rigor na gestão orçamentária, priorização de despesas e compliance com os princípios administrativos constitucionais”.
A oposição cita que o jantar foi promovido pelo presidente da França, Emmanuel Macron, e não há, até o momento, motivos para que o governo brasileiro custeasse a contratação de quase 170 mil reais para a artista brasileira se apresentar no encontro.
“A contratação ora questionada, se realizada sem análise técnica rigorosa sobre sua necessidade e compatibilidade com o interesse público, pode ser interpretada como: malbaratamento de recursos públicos, ao destinar verba da União para fins culturais indiretos, sem mensuração de resultado prático ou institucional; desvio de finalidade administrativa, ao empregar recursos do orçamento cultural em evento diplomático de outro governo; afronta à moralidade administrativa, pelo custo elevado e pela ausência de critérios objetivos na escolha da artista e na justificativa de custo-benefício”, disse em outro trecho do documento. O pedido do PL está em análise na Procuradoria-Geral da República (PGR).
