A Justiça americana mandou intimar, novamente, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, por supostos atos de censura. Como resposta, a AGU (Advocacia-Geral da União) prepara uma série de minutas para fazer a defesa do magistrado, caso isso seja solicitado.
O documento dá 21 dias para que Moraes responda aos advogados citados no documento. Caso o ministro não cumpra a medida, seria proferida uma sentença pela falta de apresentação de defesa no prazo estipulado.
O grupo Trump Media e a plataforma de vídeos Rumble acusam Moraes de desrespeitar leis americanas e de censura ao determinar que perfis em redes sociais fossem bloqueados nos Estados Unidos.
Desde junho, data da primeira intimação contra Moraes, a AGU monitora os processos junto do escritório da pasta nos Estados Unidos. O STF também envia subsídios para embasar as minutas em defesa do magistrado.
Alas do Judiciário enxergam a ação como uma resposta à responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por terceiros, aprovada pelo Supremo neste mês.
Também nesta terça, Moraes aceitou o pedido da Polícia Federal e estendeu por mais 60 dias o inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, investigado por supostamente atuar nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
As decisões vêm na esteira de críticas do presidente americano, Donald Trump, em relação à atuação do Supremo Tribunal Federal, o que é mais um motivo da indisposição de Trump com o governo brasileiro. O republicano seguiu com as ameaças de criar tarifas contra os países-membros do Brics, bloco que ele considera “anti-americano”.
Segundo Trump, o Brics “foi criado para prejudicar” os Estados Unidos e que o bloco quer “enfraquecer o dólar e tirá-lo do padrão” do comércio global.
Como resposta ao republicano, o presidente Lula reforçou a soberania do bloco no cenário global. “Nós não aceitamos nenhuma reclamação sobre a reunião do Brics.”, disse Lula após reunião com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.
Mesmo com a troca de declarações, uma equipe brasileira está nos Estados Unidos para negociar um acordo bilateral com os Estados Unidos e evitar o tarifaço.
CNN – William Waack
