A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Estala Aranha, negou a remoção de um vídeo da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com alegações sobre o candidato Flávio Bolsonaro (PL). Estala Aranha foi aquela mesma que teve um cargo no Governo Lula e trabalhou como auxiliar de Flávio Dino no Ministério da Justiça.
Segundo o R7, a publicação de 26 de setembro no perfil “Brasil com Lula”, no Instagram, levanta dúvidas sobre o posicionamento do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação ao título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. Ele também é chamado de “mentiroso Master”, em referência ao Banco Master.
“A mensagem, nesse ponto, consiste em inferência sobre sua credibilidade, construída a partir da sequência dos trechos exibidos. Não se identifica, portanto, afirmação categórica de fato falso, mas juízo crítico inserido no embate político-eleitoral”, conclui a ministra Estela Aranha, em decisão publicada neste sábado (17).
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Antes do primeiro turno, Flávio Bolsonaro chegou a ser acusado de prometer tirar de Nossa Senhora o título de padroeira do Brasil. Com a disseminação da informação na internet, o candidato precisou se posicionar. Ele chegou a erguer uma imagem da santa num comício eleitoral com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O vídeo mostra que Flávio negou a retirada do título católico, mas alega que o candidato teria “mentido” sobre outros temas. A peça publicitária da campanha de Lula também afirma que o candidato do PL teria proferido “43 mentiras” durante a corrida eleitoral.
“A expressão ‘mentiroso Master’, por sua vez, embora contundente e depreciativa, deve ser compreendida no contexto da disputa eleitoral e das críticas dirigidas às declarações públicas do representante . O uso de expressões duras, no contexto da disputa eleitoral, não basta para caracterizar propaganda irregular, ausente demonstração de que tenha sido utilizada para veicular imputação factual ilícita”, diz a decisão.
