O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20) a nomeação do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), e determinou que a Corte cumpra a decisão em até 48 horas.
A notícia é da BZZ, da jornalista Eliana Lima. Baltazar ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, em outubro de 2025. Titular da Vara de Execuções Penais de Natal, o magistrado era o primeiro colocado na lista de antiguidade.
A decisão ocorre após meses de impasse. Em julho, o Pleno do TJRN rejeitou a promoção de Baltazar por maioria de dois terços e aprovou o nome de Alceu José Cicco para a vaga. A decisão foi contestada pelo juiz no CNJ, que interveio no caso.
