O governo Lula articula uma nova estratégia para discutir a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. O Palácio do Planalto avalia apresentar uma PEC própria ou incluir o tema em outra proposta que já tramita na Câmara dos Deputados, retirando a discussão da PEC da Segurança Pública.
A mudança de estratégia busca evitar que o Senado altere o texto da PEC da Segurança, obrigando o projeto a retornar à Câmara. A proposta de redução da maioridade penal foi apresentada pelo senador Camilo Santana (PT-CE), líder da bancada petista, com aval do Planalto, mas provocou divergências dentro do próprio partido. Durante a campanha, Lula também defendeu publicamente a mudança.
A discussão ganhou força depois que a oposição no Senado conseguiu adiar a votação da PEC da Segurança Pública. Pressionado a dar prioridade à área, Lula pretende transformar o Ministério da Segurança Pública em uma das principais pastas do novo mandato. Por questões orçamentárias, porém, o funcionamento completo do ministério poderá ficar para 2027.
Com informações da CNN Brasil
