Parlamentares governistas esperam aprovar a PEC da Segurança Pública nesta terça-feira (3) no plenário do Senado sem incluir na proposta o debate sobre redução da maioridade penal. A notícia é do R7.
Os líderes se reuniram na manhã desta terça com o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, no Palácio do Planalto. Após o encontro, afirmaram que estão otimistas e que “vão a luta” para obter os votos suficientes.
Para ser aprovada a PEC precisa do voto de 3/5 dos 81 senadores, ou seja, são necessários 49 votos.
“A nossa tarefa, portanto, é entregar ao presidente Lula a PEC aprovada e ao país. E estamos dialogando com os senadores do governo e da oposição. A nossa expectativa é positiva”, declarou José Guimarães.
Após ter calendário especial aprovado para acelerar a tramitação da PEC no plenário, foram apresentadas emendas sobre a maioridade penal que adiaram a votação. O líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN) propôs reduzir de 18 para 14 anos em casos de crimes hediondos. Em resposta, o líder do PT Camilo Santana (CE) propôs a redução, nesses casos, para 16 anos.
A ideia é que o relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), separe os temas.
“Rogério vai emitir o seguinte despacho: os temas relativos à redução da maioridade penal tramitarão em PEC autônoma e serão despachados para a proposta que já está sendo debatida na Câmara dos Deputados e que tem calendário próprio para apreciação”, disse o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
