O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29), que possui "identidade evangélica" e que defende a laicidade do Estado de forma "colaborativa" com todas as religiões.

"Minha identidade é evangélica, todavia eu tenho plena clareza que o Estado constitucional é laico, uma laicidade clara, mas colaborativa que fomenta o diálogo construtivo entre o Estado e todas as religiões em prol da fraternidade", declarou Messias em sua fala de apresentação, antes de ser questionado pelos senadores.

A declaração foi vista como uma estratégia para conquistar votos da bancada evangélica, que se dividiu sobre a indicação. Senadores ligados ao PL e ao Novo apontam contradição entre o discurso religioso de Messias e o parecer da AGU na ADPF 1141, que considerou inconstitucional a resolução do CFM sobre assistolia fetal após 22 semanas de gestação.

A oposição elegeu o tema do aborto como um dos principais eixos de questionamento. Parlamentares querem saber como Messias concilia a identidade evangélica que professa com a defesa, pela AGU, de que a interrupção da vida do feto é parte do direito ao aborto legal em gestações avançadas.

O governo trabalhou para reduzir a resistência entre senadores evangélicos e garantir apoio ao indicado. Governistas apostam no argumento de que Messias, como chefe da AGU, representou juridicamente a posição do Estado, e não uma convicção pessoal.

Messias tem 45 anos, é natural de Pernambuco, graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre e doutor pela Universidade de Brasília. Está à frente da AGU desde o início da terceira gestão Lula, em 2023, e foi indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou do STF.

A sabatina na CCJ precede a votação no plenário, prevista para o mesmo dia. Para ser confirmado no STF, Messias precisa de ao menos 41 votos dos 81 senadores. As duas votações são secretas.