O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. Com a decisão, a Casa volta a barrar um nome para a Corte após 132 anos.
Segundo levantamento da Agência Senado, a última rejeição havia ocorrido em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, quando cinco indicados foram barrados.
Na época, o processo de escolha para o STF ainda era marcado por instabilidade institucional. Muitos indicados não tinham formação jurídica e apresentavam perfil político ou militar, o que gerava resistência entre os senadores.
Com o passar dos anos, foram estabelecidos critérios mais rigorosos para indicação, como a exigência de notório saber jurídico. Pela Constituição atual, após a rejeição de um nome, cabe ao presidente Lula indicar um novo candidato, que também precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado.
