A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, por unanimidade, recomendar o fim do contrato de concessão da Enel em São Paulo, durante uma reunião na manhã desta terça-feira (7/4). A recomendação ocorre após recorrentes falhas no serviço de distribuição de energia elétrica. A decisão final pela caducidade ou não da concessão será do Ministério de Minas e Energia (MME).
A notícia é do Metrópoles. O apagão de dezembro de 2025, que afetou cerca de 4,2 milhões de clientes da concessionária, foi apontado como um episódio-chave para a decisão. A forte pressão das autoridades municipal, estadual e federal pela caducidade do contrato também pesou para a recomendação.
Procurada pelo Metrópoles, a Aneel informou que uma nota oficial será publicada em breve, mas confirmou a “instauração de um processo administrativo de caducidade contra a Enel SP, com recomendação ao Ministério de Minas e Energia para aplicação da penalidade de caducidade do contrato de concessão”. Nesse caso, a Aneel não retira diretamente a concessionária, mas encaminha o aviso à pasta.
Se a recomendação for acolhida pelo ministério, o governo federal pode decretar o fim do contrato e definir quem será a nova empresa responsável pela operação. O processo de transição pode incluir intervenção temporária, designação de um operador provisório ou preparação de uma nova licitação.
Com a decisão, a Enel ainda tem um prazo de 30 dias para se manifestar. Procurada pelo Metrópoles, a empresa argumentou que a Aneel apenas “instaurou um procedimento para avaliar o tema. Quando concluídas todas as etapas de avaliação da agência, o processo poderá ser arquivado ou será encaminhado para análise do poder concedente”.
“A companhia seguirá trabalhando para demonstrar firmemente, em todas as instâncias, que tem cumprido integralmente com todos os indicadores previstos em contrato e no plano de recuperação apresentado em 2024 ao regulador. A distribuidora tem plena confiança nos fundamentos legais e técnicos que norteiam suas operações no Brasil”, acrescentou.
