Em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, a Câmara Municipal de Natal realiza nesta quinta-feira (11), às 14h, uma audiência pública para discutir a importância da educação no enfrentamento ao trabalho infantil. A iniciativa é promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidida pelo vereador Pedro Henrique (PP), e vai reunir representantes do poder público, do sistema de justiça, órgãos de fiscalização e entidades da sociedade civil que atuam na proteção da infância e da adolescência.
Com o tema “A importância da educação como caminho protegido para o combate ao trabalho infantil em Natal”, o debate pretende fortalecer a articulação da rede de proteção, ampliar a conscientização sobre os impactos do trabalho precoce e discutir estratégias que possam garantir o acesso e a permanência de crianças e adolescentes na escola.
Para o vereador Pedro Henrique, a educação é uma das ferramentas mais eficazes para assegurar oportunidades para as novas gerações. “O trabalho infantil compromete o desenvolvimento e afasta crianças e adolescentes de direitos fundamentais. A educação é o caminho mais seguro para transformar essa realidade. Esta audiência pública será um espaço de diálogo e construção coletiva para fortalecer as políticas públicas de proteção e garantir que nossas crianças tenham acesso à educação, dignidade e futuro”, afirma.
Foram convidados representantes da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), Secretaria Municipal de Educação (SME), Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semjidh), Ministério Público, Procuradoria Regional do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Auditoria Fiscal do Trabalho, Fórum de Organizações de Apoio à Criança e ao Adolescente (FOCA), Infoca, Consec, Comdica, Conselhos Tutelares, Casa Irmã Lúcia Montenegro, Instituto Dom Bosco, Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (CEIJ/TJRN), Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), Casa Durval Paiva e Associação Atitude Cooperação.
SERVIÇO
Audiência Pública: A importância da educação como caminho protegido para o combate ao trabalho infantil em Natal
Data: 11 de junho (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: Plenário Érico Hackradt – Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol
