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Oposição acusa governo de recriar "república sindical" com PEC do fim da escala 6x1

O senador Rogério Marinho, líder da oposição e coordenador da pré-campanha de Flávio Bolsonaro, acusou o governo de prejudicar o setor produtivo e de tentar restaurar uma "república sindical" ao apoiar a PEC que acaba com a escala 6x1. Marinho é autor de uma proposta alternativa, chamada de "PEC do trabalho flexível", que permite ao trabalhador optar entre o regime da CLT e um modelo baseado em horas trabalhadas.

A PEC aprovada pela Câmara reduz a jornada semanal de 44 horas para 42 horas em 60 dias e para 40 horas em um ano. O texto chegou ao Senado, mas está parado na mesa diretora. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, sinalizou que aguarda um gesto de reaproximação de Lula antes de dar andamento à tramitação.

As relações entre Alcolumbre e o Planalto estão estremecidas desde a rejeição de Jorge Messias para o STF pelo Senado. A PEC tornou-se moeda de troca nessa disputa de poder. O governo teme que a demora na votação dilua o impacto eleitoral da medida, que é popular entre trabalhadores.

Marinho criticou o que chamou de propaganda "tendenciosa" do governo sobre a proposta, na qual teriam sido gastos mais de R$ 80 milhões sem explicar as consequências econômicas. Pela sua alternativa, o contrato individual prevaleceria sobre acordos coletivos, e benefícios como FGTS, férias e 13º seriam proporcionais às horas trabalhadas.

A pauta está travada em meio a uma negociação mais ampla. Hugo Motta, presidente da Câmara, condicionou a votação de um projeto sobre combustíveis à retirada da urgência do projeto de lei complementar da 6x1, que tramita em paralelo à PEC. O governo ainda não cedeu, e o impasse legislativo se aprofunda a quatro meses da eleição.

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