A discussão sobre o fim da escala 6x1 chegou ao setor aéreo e reacendeu um antigo embate entre pilotos e companhias aéreas sobre jornadas de trabalho e fadiga das tripulações.

O SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas) defende que eventuais mudanças na legislação trabalhista permitam que pilotos e comissários negociem diretamente com as empresas aéreas as regras de jornada e descanso por meio de convenções coletivas. 

Já as companhias aéreas trabalham para que a categoria seja enquadrada como exceção no projeto que tramita no Congresso Nacional. Em nota, a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) afirma que vê com “preocupação” o fim da escala 6x1 no setor.

“O setor aéreo possui normas de segurança e atividades de trabalho com natureza específica que devem ser consideradas sob pena de inviabilizar a prestação do serviço aos passageiros em determinadas rotas. Nesse sentido, a Abear defende que as especificidades técnicas da categoria sejam tratadas de forma separada para mitigar impactos aos passageiros e garantir a segurança das operações”, explicou a associação.

Atualmente, a Lei do Aeronauta estabelece jornadas de até nove horas para pilotos. No entanto, a lei permite que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) revise a quantidade de horas trabalhadas. 

Em 2020, por meio da regulamentação de fadiga, a agência previu operações de até 12 horas em determinadas situações seguidas por 12 horas de descanso.

Para o diretor-presidente do SNA, Tiago Rosa da Silva, a definição das jornadas não deveria ficar sob responsabilidade exclusiva da agência reguladora.

“Na nossa visão, a Lei do Aeronauta determina que a Anac tem que dizer qual é o limite máximo de segurança de voo. Mas qualquer jornada só pode ser modificada via acordo ou convenção coletiva”, afirmou.

CNN Brasil