A cúpula do Ministério Público Eleitoral decidiu orientar promotores e procuradores de todo o país a utilizarem provas de envolvimento de políticos com facções criminosas para contestar registros de candidatos nas eleições de 2026, mesmo sem condenação judicial. A estratégia foi detalhada pelo O Globo nesta quarta-feira (3) e se baseia em precedentes da campanha do Rio de Janeiro em 2024.

O objetivo é usar elementos colhidos em investigações criminais para abastecer pedidos de veto a candidaturas ligadas ao crime organizado. Assim, independentemente de haver uma decisão judicial que provoque a inelegibilidade, a Justiça Eleitoral poderá impedir políticos ligados a facções de concorrerem, conforme apurou o O Globo.

A medida ganha relevância no contexto da classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos Estados Unidos e da Operação Fluxo Oculto, que revelou a penetração do crime organizado no sistema financeiro e na política brasileira. O MP Eleitoral entende que é necessário agir preventivamente para evitar que candidatos de facções acessem cargos eletivos.

A iniciativa, porém, levanta questões sobre o devido processo legal e a presunção de inocência. Barrar candidaturas com base em provas que ainda não resultaram em condenação é uma ferramenta poderosa, mas que exige critérios rigorosos para não se tornar instrumento de perseguição política, um risco reconhecido pelo próprio MP, segundo o O Globo.