O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já se recusou em pelo menos duas sessões do Congresso a ler o requerimento de instalação da CPMI do Banco Master, mesmo com as assinaturas necessárias de deputados e senadores. Na terça-feira (2), Alcolumbre voltou a justificar a recusa dizendo que a comissão serviria apenas "para fazer palanque eleitoral", conforme reportaram o G1 (2/6) e O Globo (2/6). "A Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Justiça brasileira, está todo mundo investigando isso.
Querem abrir mais uma CPMI para fazer palanque eleitoral", declarou em plenário. O argumento é conveniente, mas ignora que CPIs são prerrogativa constitucional do Legislativo e que o próprio STF já obrigou a instalação de comissões quando havia assinaturas suficientes, conforme lembrou o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) na sessão de 21 de maio, segundo a Agência Senado (21/5).
O que Alcolumbre não diz é que a CPI pode respingar diretamente nele. Em fevereiro, a Operação Zona Cinzenta, da Polícia Federal, revelou que Jocildo Silva Lemos, diretor-presidente da Amapá Previdência (Amprev), destinou R$ 400 milhões do fundo previdenciário dos servidores do Amapá ao Banco Master em deliberações adotadas em menos de 20 dias, ignorando alertas internos e desprezando riscos, conforme apuração da Folha de S.Paulo (9/2 e 11/2). Lemos foi indicado ao cargo pelo próprio Alcolumbre, a quem agradeceu publicamente pela nomeação, e atuou como tesoureiro das campanhas do senador ao Senado em 2022 e ao governo do Amapá em 2018, segundo o Valor Econômico (6/2) e o SBT News (6/2).
A ligação familiar vai além. O advogado Alberto Alcolumbre, irmão do presidente do Senado, integra o Conselho Fiscal da Amprev, órgão responsável justamente por fiscalizar a gestão do fundo, conforme a Gazeta do Povo (29/1) e o SBT News (6/2). Segundo a Gazeta do Povo, uma ata de reunião do Comitê de Investimentos de julho de 2024 mostra que Jocildo foi alertado por dois conselheiros sobre o alto risco do investimento no Master e sobre a necessidade de consultar o TCU antes de concretizar os aportes.
Mesmo assim, seguiu em frente. Após a operação da PF, Lemos pediu exoneração em 11 de fevereiro, conforme a Folha de S.Paulo (11/2). A PF ainda aponta, segundo relatório obtido pela Gazeta do Povo (11/2), que Lemos pode ter sido avisado previamente da operação: ele teria deixado a residência antes da chegada dos agentes e entregue um celular recém-habilitado, sem histórico de uso.
A Gazeta do Povo (19/2) revelou que as investigações avançam sobre outro ponto central: se Jocildo foi pressionado, orientado ou induzido por terceiros a concretizar os investimentos. Há três frentes de apuração: se houve influência externa ou pressão política, se o processo foi acelerado para evitar questionamentos técnicos e se o credenciamento do banco foi suficiente para resguardar os recursos dos aposentados. Alcolumbre, por sua vez, emitiu nota dizendo que "reafirma sua total confiança nas instituições e na Justiça brasileira" e que "espera que os verdadeiros culpados sejam punidos".
Diante desse cenário, fica difícil engolir que a recusa em instalar a CPI se deva apenas à preocupação com "palanque eleitoral". Um aliado direto do presidente do Senado aplicou R$ 400 milhões do dinheiro de aposentados do Amapá num banco fraudulento. O irmão de Alcolumbre estava no conselho fiscal que deveria ter impedido isso. E o próprio Alcolumbre indicou o responsável ao cargo. A CPI teria poderes para convocar testemunhas, quebrar sigilos e investigar exatamente essa cadeia de comando. Não é difícil entender por que ela não sai do papel.
