O juiz Alceu José Cicco foi eleito nesta quarta-feira (1º) novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A escolha ocorreu durante sessão administrativa do Pleno, pelo critério de antiguidade, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro.
A promoção de Alceu Cicco aconteceu após o Pleno rejeitar, por 10 votos a 4, o nome do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, primeiro da lista de antiguidade. A maioria dos desembargadores entendeu que Baltazar descumpriu decisões da Câmara Criminal do TJRN, o que levou à recusa de sua promoção.
Natural de Natal, Alceu José Cicco ingressou na magistratura em 1986, iniciando a carreira na Comarca de Janduís. Ao longo da trajetória, atuou nas comarcas de Caraúbas, Assú, João Câmara e Natal. Desde 2022, é coordenador da Secretaria Unificada da 12ª e da 13ª Varas Criminais da capital e também já integrou a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte.
