A ex-vereadora do Rio de Janeiro Verônica Costa (PL), conhecida como Mãe Loira do Funk, foi presa na noite desta quinta-feira (24/9), um dia depois de não ser encontrada pela Polícia Civil em sua casa, na Barra da Tijuca. Condenada definitivamente a 10 anos e 8 meses de prisão por torturar o ex-marido, Márcio Costa, ela foi localizada no Vale das Videiras, na região de Araras, em Petrópolis.
Além de Verônica, outras três pessoas condenadas no mesmo processo foram presas pela Polícia Civil: Bruno Chaves Ribeiro, irmão da ex-vereadora; Tatiane Chaves Ribeiro Marques, irmã dela; e Bruno Marcelo Bahia Marques, marido de Tatiane.
A ordem para que Verônica começasse a cumprir a pena foi expedida pela juíza Daniele Lima Pires Barbosa, da 16ª Vara Criminal do Rio, após o trânsito em julgado do processo, quando não há mais recursos capazes de impedir o início da execução da condenação.
Policiais tentaram localizar a ex-vereadora na quarta-feira (23/9), mas ela não estava no endereço da Barra da Tijuca. A partir daí, Verônica passou a ser procurada para o cumprimento do mandado até ser encontrada nesta quinta na Região Serrana.
O caso que levou à condenação aconteceu há 15 anos. Em fevereiro de 2011, Márcio Costa procurou a polícia e relatou ter sido submetido a uma série de agressões dentro de casa.
Segundo o relato feito por ele à época, Márcio foi amarrado e amordaçado na cama e permaneceu sob tortura durante cerca de 20 horas. Ele contou ainda que teve inseticida jogado no rosto e gasolina derramada sobre o corpo enquanto era ameaçado de ser queimado vivo.
Verônica sempre negou ter torturado o então marido. Em depoimento em 2011, afirmou que Márcio chegou à residência machucado, nervoso e gritando. Ela também o acusou de usar drogas, ameaçá-la e levar computadores, câmeras, filmadoras e dinheiro da casa.
A primeira condenação de Verônica veio em 2019. Inicialmente, a pena foi estabelecida em 5 anos e 10 meses de prisão.
O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu e, em 2023, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio aumentou a pena para 10 anos e 8 meses. Os desembargadores determinaram ainda que o cumprimento começasse em regime fechado e mantiveram a perda do mandato de vereadora determinada na primeira instância.
O mesmo julgamento aumentou as penas de outros quatro condenados. Bruno Chaves Ribeiro recebeu 10 anos e 8 meses. Tatiane Chaves Ribeiro, Bruno Marcelo Bahia Marques e Sebastião de Oliveira Evangelista, padrasto de Verônica, foram condenados a 10 anos de prisão, também em regime inicialmente fechado.
Os recursos apresentados posteriormente chegaram aos tribunais superiores, mas não alteraram a condenação. Em processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, a Sexta Turma rejeitou, em 2024, um recurso apresentado pela defesa de Verônica.
Quando a pena foi aumentada em 2023, a defesa da ex-vereadora contestou a decisão e afirmou que a acusação se sustentava na versão de Márcio e que havia elementos técnicos favoráveis a Verônica.
Metrópoles
