A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, entre os dias 13 e 14 de junho, uma série de ações de fiscalização em diferentes bairros de Natal. As operações abrangeram o ordenamento do uso dos espaços públicos, controle da poluição sonora e atendimento a denúncias envolvendo o meio ambiente e o bem-estar animal.
No sábado (14), as equipes de fiscalização fizeram inspeções em estabelecimentos e eventos espalhados pela cidade. Um dos locais fiscalizados foi um arraiá realizado no bairro da Ribeira, que estava devidamente autorizado e operando em conformidade com as condições estabelecidas em sua licença.Também foi vistoriado um evento previsto para ocorrer no bairro Planalto, porém o mesmo não chegou a acontecer.
Ainda no sábado, dois bares localizados no bairro de Neópolis foram fiscalizados. Um deles já havia sido autuado anteriormente e foi encontrado em descumprimento da desinterdição parcial que havia recebido, o que levou à retomada da interdição. O outro estabelecimento seguia funcionando sem alvará e sem qualquer tipo de regularização, sendo autuado novamente por descumprimento de determinações anteriores.
Já na sexta-feira (13), as ações ocorreram nos bairros das Quintas, Neópolis e na orla de Ponta Negra. Durante as vistorias, não foram identificadas ocorrências de poluição sonora, sendo apenas emitidas notificações para a regularização e manutenção dos níveis de intensidade sonora, conforme estabelece a norma NBR 10.151. De acordo com a norma, os limites para áreas predominantemente residenciais são de 55 dB(A) durante o dia e 50 dB(A) no período noturno.
Os demais estabelecimentos programados para fiscalização estavam fechados ou não apresentaram irregularidades que justificassem alguma intervenção.
Denúncias
A Semurb reforça que a colaboração da população é essencial para o combate às irregularidades ambientais e urbanísticas. Denúncias podem ser registradas por meio da Ouvidoria da Semurb, pelo WhatsApp (84) 3616-9829, telefone (84) 3616-9813 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Aos fins de semana e feriados, as ocorrências devem ser comunicadas diretamente ao CIOSP, pelo número 190.
