O Ministério das Relações Exteriores concedeu um passaporte diplomático à ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. A autorização foi publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União e tem validade de cinco anos. A concessão foi feita com base na previsão do regulamento que permite a emissão do documento, por decisão do chanceler Mauro Vieira, para pessoas que devam portá-lo em razão do "interesse do país".

Embora o regulamento liste autoridades que têm direito ao passaporte diplomático, como presidente da República, ministros, governadores e parlamentares, a norma também prevê essa exceção. Rosa Weber não é a primeira ex-ministra do STF beneficiada pelo dispositivo. Nomes como Eros Grau, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Ayres Britto também receberam o documento após deixarem a Corte.

O passaporte diplomático garante facilidades como atendimento em filas exclusivas em aeroportos e, em alguns países, isenção ou simplificação na concessão de vistos. A utilização do critério de "interesse do país", no entanto, é alvo de questionamentos de especialistas, que defendem uma definição mais objetiva para evitar interpretações amplas sobre a concessão do benefício.